Amazônia Azul e Oceanopolítica

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Sobre a Importância do Tema

De acordo com o World Atlas, Megadiversidade pode ser definida conforme dois critérios: (i) haver, pelo menos, 5.000 espécies plantas endêmicas e (ii) um ecossistema marinho e suas margens. Por esta definição, o Brasil contém 20% de toda água doce do mundo, 43.893 plantas endêmicas e 712 espécies de mamíferos, 1.900 espécies de pássaros, 751 espécies de répteis, e 978 espécies de anfíbios, figurando em segundo lugar entre os 17 megadiversos no referido atlas. Para o PNUMA, o Brasil possui cerca de15% – 20% de todas as espécies conhecidas no mundo (mais de 120 mil espécies de invertebrados, cerca de 9 mil vertebrados e mais de 4 mil espécies de plantas); por este critério, é classificado como o país mais megadiversos do mundo entre 18 listados. Contudo, muito poucas são espécies autóctones; a maioria é exótica, pois foram trazidas para cá ao longo dos séculos. O Brasil ajudou a conceber um Mecanismo desde o ano 2000 para que uma repartição justa e equitativa dos benefícios da biodiversidade fosse alcançada. Possui uma legislação avançada e inteligente sobre o tema, a lei 13.123/2015, e em agosto/2020 ratificou o Documento que trata da referida repartição em âmbito internacional. O Protocolo de Nagoya foi ratificado pelo Brasil em 12 de agosto de 2020, como parte integrante da Convenção sobre a Diversidade Biológica firmada em 1992, durante a Rio-92. Coincidentemente, a Convention for Biological Diversity (CBD) foi assinada pelo então Presidente da República Federativa do Brasil, que, em 2020, é também o Senador da República a quem coube o Relatório recomendando a ratificação do referido Protocolo. Sua ratificação implica em oportunidades e riscos, especialmente, porque há a possibilidade de haver acesso de países mutuamente aos recursos genéticos. Porém existe o problema da assimetria tecnológica, especialmente no que se refere ao sequenciamento genético e da capacidade industrial de transformação em produtos comerciais e inovações disruptivas. Por outro lado, existem os matizes da Conjuntura Internacional em que lideranças internacionais e brasileiras altercam publicamente e produzem escaramuças, que só fazem perder tempo, desperdiçar energias e desviar o foco de matérias relevantes, que deveriam ser essenciais para o bom funcionamento do Sistema Internacional, independentemente de fori no Sistema Multilateral (p.ex.: Comercial: barreiras não-tarifárias, técnicas e quotas) ou fórum político mais restrito (p.ex.: BRICS, G20, Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas; e a própria CBD), em que para o Brasil conseguir resultados vantajosos precisa exercer o seu Soft Power. Mesmo assim, o Brasil não pode descuidar do fato de que em sua matriz energética ainda é muito presente o petróleo (de onde se extraem produtos que podem ser substituídos pela biodiversidade), capaz de mobilizar recursos globalmente, mas, em particular, dos oligopólios com repercussões sobre a economia, a política, o comércio e sobre a inserção internacional do país. Isto dá ensejo à necessidade de se estruturar modelos de coordenação que viabilizem a transição para uma matriz de energias mais limpas, renováveis e eficientes para os objetivos do desenvolvimento do Brasil. Finalmente, não se pode ignorar as potencialidades que o Brasil tem para a Segurança e Proteção da biodiversidade marinha e recursos do mar, o que justifica os investimentos em tecnologia nuclear para uso militar, também.

Palestrante e Palestra

Palestrante: Contra-Almirante Jeferson Denis Cruz de Medeiros – Subchefe de Estratégia do EMA – Estado-Maior da Armada

Palestra: Abertura – Oceanopolítica e Amazônia Azul

Currículo: Contra-almirante da Marinha do Brasil. Participou da Missão Permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa) – Washington-DC, EUA. Na vida acadêmica fez cursos na área de Wideband Analysis Course – TCI, Fremont-CA, EUA, Master Business Administration (MBA) em Gestão Empresarial – COPPEAD-UFRJ e International Senior Officers Amphibious Planning Course, EWTGPAC, San Diego-CA, US Navy – EUA.

Link da palestra abaixo: